PEQUENA HISTÓRIA DA ABCA

Rev.9 - abril/99

ORIGEM

Durante o ano de 1978, dois colecionadores de armas do Rio de Janeiro souberam que a Marinha do Brasil iria destruir, jogando ao mar, um lote de armas obsoletas. Resolveram então fazer uma tentativa para que tal não acontecesse e que fosse dado um destino mais nobre a essas armas. Esses colecionadores, que depois estariam entre os fundadores da Associação, dirigiram-se ao comandante do 1º Distrito Naval e argumentaram que essas peças deveria ser, em primeiro lugar, oferecidas aos museus brasileiros e aos colecionadores de armas, visto que elas faziam parte da história e do patrimônio cultural dos brasileiros. O argumento sensibilizou as autoridades navais, que sugeriram, em contrapartida, que os colecionadores formassem uma associação para representá-los como um todo no decorrer das negociações.

A idéia de uma associação de colecionadores e de outros entusiastas de armaria, já vinha sendo acalentada, havia algum tempo, por diversos colecionadores, e a sugestão da Marinha foi o estímulo que faltava. Nascia, assim, em 7 de setembro de 1978, a ACARJ - Associação dos Colecionadores de Armas do Rio de Janeiro, com os seguintes objetivos principais:

a) Congregar os colecionadores de todo o País;

b) Apoiar e promover todas as iniciativas relacionadas com a formação e o desenvolvimento de uma consciência nacional da importância cultural, histórica, artística e técnica da armaria;

c) Propugnar, divulgar e defender a preservação do patrimônio histórico-cultural do País nesse campo, bem como a cultura, a história e as tradições do Brasil e em geral;

d) Promover reuniões, conferências, seminário e cursos de especialização de caráter técnico, cultural e cívico;

e) Apoiar e promover exposições;

f) Organizar e manter uma biblioteca e filmoteca especializada;

g) Assinar periódicos e revistas de interesse dos associados;

h) Promover a publicação de obras de interesse dos associados;

i) Organizar e manter um museu de armas da associação;

j) Representar a atividade de colecionador de armas perante as autoridades constituídas;

l) Defender os interesses individuais e coletivos dos associados no campo da armaria;

m) Promover a edição de legislação adequada à preservação do patrimônio do País nesse campo;

n) Promover edição de legislação adequada aos interesses dos colecionadores com definição de seus direitos e deveres;

o) Celebrar convênios e manter intercâmbio com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais;

p) Promover o intercâmbio de peças entre os colecionadores;

q) Orientar, promover e dar condições para conservação, restauração e o reparo de peças dos associados;

r) Proceder à classificação, perícia e avaliação de peças de armaria e militaria, por associados de notório e cabal saber nesse campo, indicado pelo Conselho Diretor, com a expedição do respectivo certificado, sempre que solicitado; bem como propugnar para que o mercado de arte e antigüidades solicite o mencionado certificado; e

s) Apoiar e promover qualquer iniciativa ou atividade relacionada com as finalidades da ABCA.

LICITAÇÕES

Para a concretização da venda de armas obsoletas pela Marinha, no entanto, uma série de dispositivos legais teriam de ser mudados. A legislação vigente na época para colecionadores, não permitia, por exemplo, a posse armas totalmente automáticas, e entre as armas ofertadas estavam fuzis-metralhadoras Hotchkiss e pistolas Mauser Schnellfeuer.

Dois anos transcorreram entre a fundação da ACARJ e a prometida venda de armas da Marinha, tempo este consumido em acertos entre o Ministério da Marinha, do Exército e o Estado Maior das Forças Armadas, de forma a permitir esta alienação. Após tudo acertado, foi realizada a venda das armas obsoletas aos colecionadores do Rio de Janeiro sob a forma de uma licitação em novembro de 1980. Outras vendas se seguiram a esta. Em 06 de agosto de 1982 o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 1º RM, fez realizar, para os colecionadores, uma licitação de armamento apreendido que estava em seus depósitos. A Marinha do Brasil, novamente, em janeiro de 1985, através do Corpo de Fuzileiros Navais, e em novembro de 1985 pelo DACM, realizou grandes alienações de armamento obsoleto. Estas alienações foram realizadas somente para colecionadores associados e oficiais militares. Em dezembro de 1987 o Depósito Central de Armamentos do Exército (DCA), fez realizar uma grande licitação de armas para colecionadores, na qual constaram 21 modelos diferentes de armas, entre as quais algumas bastante raras no Brasil. Em novembro de 1989 o DCA, novamente realizou outra licitação de armas, desta vez contando com os benefícios da portaria 312, que foi a maior venda de armamento para civis jamais realizada no Brasil. Foram vendidas cerca de 900 armas para 250 colecionadores, incluindo nesta conta 15 canhões.

LEGISLAÇÃO

Com a repercussão de nossos trabalhos, inúmeros colecionadores de outros estados da Federação vieram a se unir a nós, e, em 25 de janeiro de 1983, alteramos nosso nome para Associação Brasileira dos Colecionadores de Armas - ABCA, que melhor espelha nossas intenções.

Como se pode observar, a ABCA nasceu promovendo mudanças na legislação e esta atividade tem merecido muita dedicação por parte da Diretoria. Em dezembro de 1987 entregamos ao Ministério do Exército uma proposta de legislação completa para os colecionadores de armas. Em setembro de 1988 fomos convidados pelo Chefe do Departamento de Material Bélico (DMB), Gen. Diogo de Oliveira Figueiredo, para apresentarmos sugestões visando a rápida promulgação de uma portaria regulamentando a aquisição e posse de armas por colecionadores. Essa portaria foi promulgada em 5 de abril de 1989 sob o nº 312 e, com ela, tornou-se oficialmente permitido aos colecionadores brasileiros a posse de armas totalmente automáticas, além da importação de armas de valor histórico e a aquisição na indústria nacional de armamento de calibre proibido. Outros aspectos relevantes para a atividade dos colecionadores que constavam em nossa proposta de dezembro de 1987 ainda não foram regulamentadas e estão sendo objeto de negociação entre a ABCA e o Ministério do Exército. Em outubro de 1992 o Exército baixou a portaria DMB n° 02/92 sobre segurança nas coleções. Tivemos a satisfação de ver implementadas nesta portaria diversas sugestões que enviamos ao DMB como colaboração. Este documento atendeu, também, a uma antiga aspiração de todos os colecionadores de armas: a possibilidade de atirar com suas armas de coleção em estandes credenciados. Outra grande conquista da Associação.

Com esta atividade procuramos conciliar as aspirações dos colecionadores com as necessidades de controle exigidas pelas autoridades, bem como os objetivos contidos nos itens b e c do Estatuto da Associação que são da máxima importância para o País como civilizado e adiantado.

Mas não é só no âmbito militar que a ABCA atua. Convém destacar os comentários e propostas feitas pela ABCA para alterações no projeto de lei sobre armas e munições (SINAE) enviado pelo Presidente José Sarney ao Congresso Nacional em 18 de junho de 1986. Após um mês de intensos debates pela Diretoria, os associados foram convocados (em 8 de agosto de 1986) para opinarem e comentarem o trabalho realizado, e as posições, assim consolidadas, foram enviadas para o Presidente da República, o Ministério da Justiça, o Ministério do Exército, o Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, além daquelas autoridades que normalmente recebiam o boletim da Associação. O projeto enviado ao Congresso Nacional não era específico para os colecionadores ou outros membros da comunidade de armaria, mas sim para a população em geral. A ABCA, no entanto, acreditou que, com seus comentários, tornaria a lei mais justa e exeqüível.

Em maio de 1987, por ordem do Ministério da Justiça, a Polícia Federal baixou a portaria nº 222 que cancelava todos os portes de arma federais e proibia a emissão de novos. Esta drástica medida tinha por objetivo declarado baixar os níveis de criminalidade no país. Em julho de 1987 a ABCA enviou carta com exposição de motivos ao Ministro da Justiça mostrando a ineficiência demagógica da medida, através de inúmeras pesquisas realizadas sobre o assunto nos EUA. Esta carta teve grande repercussão entre a Comunidade de Armaria. Foi reproduzida na revista o TIRO da CBTA, foi enviada à várias autoridades do estado de Minas Gerais pelo presidente da Federação de Tiro local, foi reproduzida no jornal o MADUREIRA - impresso pela Junta Comercial de Madureira, e serviu de inspiração para o editorial da revista MAGNUM de dezembro de 87.

Em 1996, por ocasião da elaboração da lei 9437, que criou o SINARM e regulamentou a posse e o porte de armas no Brasil, a ABCA manteve entendimentos e enviou diversas sugestões para o relator do projeto, o deputado Roberto Jefferson. Conseguimos, com o deputado, que colecionadores, atiradores e caçadores ficassem subordinados unicamente ao Ministério do Exército e suas armas registradas apenas nos arquivos da Força. Uma velha aspiração da comunidade de armaria agora está consolidada em lei.

Posteriormente, em abril de 1997, a ABCA uniu-se às entidades dos atiradores (CBT e CBTP) e dos caçadores (ABC), e lançaram uma campanha na internet para custear a ida do presidente da ABCA à Brasília para acompanhar e influir na elaboração do decreto 2.222, que regulamentou a lei 9437 de 20/02/1999. Colaboraram nesse esforço 155 pessoas físicas e 14 pessoas jurídicas. O decreto 2.222 foi publicado no Diário Oficial de 08/5/1997 e trouxe mais uma pequena vitória para nossa comunidade: nossa definição de arma obsoleta (que não precisa de registro) foi aceita e, a partir desta data, armas com mais de 100 anos e sem munição comercial no mercado é considerada obsoleta.

Neste mesmo ano o Ministério do Exército iniciou estudos para a atualização do R-105. A ABCA enviou ampla gama de sugestões que íam desde definições até punições. Finalmente, em 23 de março de 1999, foi publicado no Diário Oficial o novo R-105 incorporando importantes sugestões da ABCA como, por exemplo, as definições de calibres de uso restrito agora passaram a ser baseadas no nível de energia dos cartuchos e não mais levam em conta seu nome mercadológico. Calibres como o .22 Magnum, que era proibido para civis apenas por causa da alcunha "magnum", foram liberados. Outra velha reivindicação nossa, para que as lojas de armas pudessem comercializar armamento usado, também foi incorporada ao texto e, agora, qualquer cidadão poderá se desfazer de sua arma de forma legal e sem riscos.

Todas essas pequenas vitórias, em seu conjunto, configuram um trabalho hercúleo de racionalizar um assunto cercado de demagogia e tabus no Brasil.

APOIOS

Em nosso esforço pela valorização do Entusiasta de Armaria fomos apoiados pela Confederação Brasileira de Tiro ao Alvo (CBTA) durante a gestão Sá Campelo. Hoje contamos com o apoio da Confederação Brasileira de Tiro Prático, da Associação Brasileira de Caça e Conservação e da Confederação Brasileira de Tiro, sucessora da CBTA. Este apoio materializa-se através da divulgação mútua de nossos trabalhos através de informes, boletins e revistas para os respectivos associados, na participação conjunta no jornal ARMARIA e no ARMARIA ON LINE, assim como através de oportunidades que surgem na imprensa escrita, falada e televisiva. Este apoio constitui-se num embrião para futuros trabalhos conjuntos que transcenderão o âmbito individual de cada uma dessas organizações.

ATIVIDADES CULTURAIS

A ABCA também tem atuado de diversas formas no campo cultural. Cabe destacar, neste pequeno histórico, o primeiro catálogo de armas publicado no Brasil em 1981. Essa iniciativa pioneira, intitulada "ARMAS DE COLEÇÃO", tem servido de base para as Forças Armadas estimarem os preços das armas obsoletas ofertadas aos colecionadores, assim como ferramenta de trabalho para aqueles antiquários que são nossos associados.

Durante a EXPO/1 EX., de agosto de 1984, a ABCA, com a colaboração do Batalhão Sampaio, realizou uma mostra de armas empregadas pelas Forças Armadas Brasileiras desde o século XVII até o início do século XX. Essa mostra foi visitada por mais de duas mil pessoas, apesar da chuva torrencial que perdurou por todos os 3 dias da exposição, realizada ao ar livre, na Quinta da Boa Vista no Rio de Janeiro.

Em setembro de 1987, por ocasião do 74º aniversário do Forte de Copacabana, foi realizada uma grande solenidade para comemorar seu aniversário e sua transformação no Museu Histórico do Exército. Atendendo a um pedido do diretor do Museu, o Cel. Romeu Antônio Ferreira, a ABCA montou outra exposição de armas leves utilizadas pelas Forças Armadas Brasileiras do século XVII até 1954. Esta exposição teve a duração de uma semana, período em que a fortificação ficou aberta à visitação pública. A ABCA orgulha-se, portanto, de ter sido a organizadora da primeira atividade cultural realizada pelo Museu Histórico do Exército.

Em agosto de 1989, por ocasião do 59º aniversário do Instituto Militar de Engenharia (IME) a ABCA montou outra exposição de armas no Salão Nobre daquele Instituto. Desta vez estiveram expostas armas civis e militares desde o século XVIII até a última palavra em armas portáteis da década de 1980. Esta exposição foi visitada pelo Sr. Ministro do Exército, General Leônidas Pires Gonçalves, conhecido apreciador de armas leves, ocasião em que foi agraciado com o título de Sócio Honorário da ABCA pelo grande apoio que deu às nossas atividades.

Na EXPOEX-90, realizada em Brasília em agosto de 1990 no Centro de Convenções, atendendo a um convite da Associação Nacional dos Veteranos da FEB, a ABCA montou uma grande exibição de armas, uniformes e petrechos utilizados pelos países beligerantes na 2ª Guerra Mundial. Esta exposição, montada por dois associados residentes em Brasília, foi visitada por diversas autoridades federais, inclusive o Ministro do Exército e o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

Em agosto de 1994, atendendo a um pedido do Diretor do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento do Exército (IPD), a ABCA auxiliou na montagem de uma exposição de armas na sede deste estabelecimento (em Mangaratiba - RJ) como parte dos festejos de comemoração do aniversário de 25 anos deste órgão.

Como forma de divulgar o colecionismo de armas, a ABCA, durante o ano de 1988, deu o tiro de partida de diversas corridas rústicas realizadas no Rio de Janeiro. Para essas ocasiões foram selecionadas algumas armas históricas de antecarga que proporcionavam, além do estampido, grande nuvem de fumaça, tornando-se dessa forma uma atração a parte nesses eventos. A ABCA tem todo o interesse em continuar com esse tipo de atividade e atenderá, sempre que possível, a todos os convites das organizações esportivas.

APOIO AOS MUSEUS

No período de novembro de 1987 a julho de 1990, a ABCA esteve sediada no Museu da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a convite de seu diretor, onde colaborávamos na divulgação do museu e suas atividades. Em agosto de 1990 mudamo-nos para nossa atual sede, no Edifício Marechal Deodoro da Fonseca pertencente ao Clube Militar, localizado em ponto bem central da cidade do Rio de Janeiro.

Sempre que possível a ABCA presta consultoria aos museus que nos pedem ajuda. Nesse sentido já auxiliamos na organização do museu de armas da IMBEL, em Itajubá, ao museu da Casa da FEB no Rio de Janeiro, ao museu da Diretoria de Armamento e Munições do Exército, em Brasília, e ao museu do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro.

PUBLICAÇÕES

Em maio de 1985 a Diretoria resolveu que o Boletim da ABCA, até então editado de maneira esporádica, deveria ser periódico e conter informações culturais de forma a incentivar o interesse pelo estudo da armaria e divulgar entre as autoridades civis e militares a natureza cultural de nosso "hobby". Saía, assim, em julho de 1985 o Boletim da ABCA nº 5, o primeiro editado dentro da nova filosofia.

A partir do Boletim nº 8, devido aos custos escalantes, partimos a procura de patrocinadores para podermos aumentar e melhorar esta publicação. Atendendo ao nosso apelo a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) resolveu patrocinar o Boletim nº 9, e para o Boletim nº 10 pudemos contar também com o patrocínio da Amadeo Rossi S.A. Com este apoio, o Boletim que apresentava 19 páginas no n° 8, saltou para 39 páginas no nº 10. Daí para frente, com a melhora do padrão do Boletim, outros patrocinadores surgiram, tais como a JAHÚ e a Galileo, que vieram nos ajudar a enfrentar os custos escalantes de impressão.

Em julho de 1990 o Boletim da ABCA (então em sua 16ª edição) transformou-se no ARMARIA - O JORNAL DAS ARMAS, uma publicação ambiciosa destinada a levar as autoridades civis e militares uma visão positiva de todos os entusiastas de armaria. Neste esforço contamos com a colaboração da Associação Brasileira de Caça e Conservação, da Confederação Brasileira de Tiro Prático, da Confederação Brasileira de Tiro, e o apoio de diversos clubes de caça e tiro que, através da aquisição de assinaturas do Jornal da Armaria, financiam seu envio às autoridades.

Nosso antigo boletim e agora o jornal ARMARIA, está presente, também, em inúmeras bibliotecas, entre as quais podemos citar: Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, Biblioteca da Associação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, Arquivo Histórico do Exército e Biblioteca da ADESG-Bahia.

ACERVO

A ABCA também vem montando, ao longo dos anos, uma biblioteca e uma filmoteca própria altamente expressivas. Já contamos com mais de 500 livros e revistas além de inúmeros filmes, e periodicamente anunciamos a exibição de um filme inédito em nossa sede.

O critério usado para a aquisição dos livros e filmes é o seu conteúdo técnico ou histórico, assim como o interesse expressado pelos associados. Temos adquirido várias fitas, em vídeo K7, da firma International Historic Films, que reproduz documentários e filmes propagandísticos originais de diversos países e em diversos períodos da história. A aquisição de livros não segue um roteiro fixo, mas depende, principalmente, de oportunidades que surgem aleatoriamente em "sebos" e em livrarias técnicas.

AQUISIÇÕES DE ARMAS

Em novembro de 1992 a ABCA promoveu a primeira aquisição de armamento de calibre proibido na indústria nacional para seus associados. Esta aquisição, fundamentada na portaria ministerial 312, contemplou 26 colecionadores com as pistolas Taurus PT 101 no calibre .40 S&W, um fato inédito no Brasil. Desde essa data outras aquisições têm sido realizadas ao ritmo de uma por ano, contemplando diversas armas de uso proibido fabricadas no país.

IMPORTAÇÃO DE ARMAS

Em abril de 1994, chegaram ao Brasil, para os sócios da ABCA, quarenta e uma metralhadoras BREN Mk II usadas pelos ingleses na Segunda Guerra Mundial. Foi a primeira importação de armamento realizada pela Associação e a primeira vez na história do país que um grupo de civis pôde importar, legalmente, armas de emprego militar. Mais uma vez o pioneirismo da ABCA aparece fazendo a história do Brasil.

Em julho de 1995 chegou ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro um lote de 369 armas semi-automáticas importadas da China para 157 associados da ABCA. Essa importação virou escândalo nacional por parte da imprensa nativa, incentivada pela Polícia Federal. As armas foram apreendidas e seguiu-se uma batalha judicial de três anos para conseguirmos sua liberação. Finalmente, em julho de 1998, os associados importadores puderam receber suas armas. Dessa importação, duas armas foram doadas ao museu do Arsenal de Guerra do Rio.

Infelizmente, face ao escândalo criado com essa importação, desde 1995 o Exército não mais autorizou importações coletivas de armas de valor histórico para os associados da ABCA.

DA ASSOCIAÇÃO

Convém mencionar, aqui, que a ABCA é uma associação extremamente democrática. O novo associado, ao entrar, recebe uma cópia do Estatuto e já está apto a votar e a ser votado logo após a aprovação de sua admissão pela diretoria. Todos os associados têm direitos iguais e a única exigência feita, informalmente, para os candidatos a Presidente do Conselho Diretor, é que sejam colecionadores registrados junto ao Ministério do Exército. Nas Assembléias Gerais, sejam elas Ordinárias ou Extraordinárias, são aceitos votos por correspondência e por procuração. Tudo é feito de forma a incentivar a participação e a colaboração de todos os associados.

Qual o futuro da ABCA? A atual diretoria entende que há um longo caminho pela frente até atingir o ideal de congregar todos os colecionadores de armas do país. Temos estimulado os colecionadores dos demais estados da Federação a não somente filiar-se à ABCA, como também a formarem, em seus respectivos Estados, núcleos de colecionadores filiados à ABCA (delegacias da ABCA), como forma de estimular o colecionismo e aumentar nossa representatividade. Assim, já temos delegacias no Ceará, em Minas Gerais e breve também no Rio Grande do Sul. Esperamos que o exemplo frutifique e outras surjam nos demais estados do país.

Temos notado que cresce o interesse, não só dos colecionadores mas de toda a comunidade de armaria, pela atuação da ABCA. A comunidade tem entendido que é preciso a união de todos para atingir os objetivos que são comuns. O trabalho da ABCA visa a valorização da pessoa do colecionador de armas e por conseguinte de todos os aficionados por armaria. Nossa luta pela preservação do patrimônio histórico tem sido reconhecida pelos Museus, pelas Forças Armadas e até mesmo por outras entidades não ligadas diretamente a armaria.

Junte-se a nós você também!

O Conselho Diretor da ABCA


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