“Idéias são mais perigosas que armas. Nós não deixamos nossos inimigos ter armas, porque devemos deixá-los ter idéias?” ---- Joseph Stalin

EUA QUEREM LIBERDADE DE EXPRESSÃO RESTRITA
Fonte: O GLOBO 22/mai/99

Jornais, revistas, rádios e TVs pedem que FHC combata projeto americano na OEA.

Dirigentes da Associação Nacional de Jornalistas (ANJ), da Ass. Bras. de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Ass. Nacional de Editores de Revistas (Aner) enviaram ao presidente FHC um documento manifestando a sua preocupação com a proposta que os EUA pretendem apresentar na Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em junho, restringindo a definição de liberdade de expressão. Eles pediram ao presidente que o governo examine a questão e esperam uma manifestação do Brasil contra o Projeto de Declaração Interamericana sobre Liberdade de Expressão, com considerações e uma declaração de dez artigos.

O primeiro artigo da proposta americana pretende definir liberdade de expressão, mas o artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos já faz isso. A definição agora proposta é mais restritiva do que a contida no artigo 13 da convenção.

Problema semelhante ocorre com o artigo terceiro, relativo à censura prévia. A convenção protege a expressão contra qualquer tipo de censura. O projeto americano só proíbe a censura prévia ou outras restrições do gênero quando tiverem por finalidade ameaçar, coagir ou castigar pessoas ou meios. Em outros casos, a censura prévia é admitida.

O artigo quarto estabelece que, por envolver deveres e responsabilidades especiais, o exercício da liberdade de expressão “pode estar sujeito a certas restrições expressas e previamente fixadas de conformidade com a legislação nacional e obrigações internacionais”. (...)
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COMENTÁRIO: Quando falávamos, nas páginas do ARMARIA e ARMARIA ON-LINE, que o confisco das armas dos cidadãos de bem era apenas mais uma etapa no processo de recolonização do país, poucas pessoas acreditavam. Fomos chamados de loucos e radicais. Anotem aí os próximos passos: censura de temas políticos nos meios de comunicação e implantação do parlamentarismo. Guardem essa mensagem com carinho. Em dois ou três anos voltaremos a tratar do assunto.