O CORREIO DO CIDADÃO Nº 091

FALTAM DADOS SOBRE O USO DEFENSIVO DAS ARMAS DE FOGO

divulgado em 08/NOV/99

Por Mark Johnson - Media General News Service
Publicado no jornal Gateway Virginia - 31/out/99

WASHINGTON - O FBI (NT - a polícia federal norte-americana) provavelmente nunca receberá um relato sobre o que aconteceu com Joe Megerle durante uma de suas corridas matinais em agosto passado.(ver O CORREIO DO CIDADÃO #085)

Megerle, um eletricitário aposentado, estava correndo pelo parque Devou, uma elevação em Covington com vista para o rio Ohio e os arranha céus da cidade de Cincinnati, quando um homem armado exigiu-lhe dinheiro. Megerle, que possui um porte de arma do estado de Kentucky, sacou sua própria arma e alvejou o homem duas vezes.

O assaltante foi hospitalizado e acusado de tentativa de roubo. Hoje, encontra-se preso. O pronto socorro relacionou os ferimentos de bala e os dados foram, posteriormente, repassados ao Conselho de Saúde da Grande Cincinnati. A polícia de Covington fez um relatório sobre o crime que será registrado nas estatísticas anuais sobre a criminalidade federal do FBI.

Nenhuma agência governamental, entretanto, deverá registrar que Megerle usou uma arma de fogo em legítima defesa.

"Nada é registrado quando uma arma é usada de forma correta" diz o Assistente Chefe de Polícia Bill Dorsey, do Departamento de Polícia de Covington, cujos subordinados investigaram o incidente e recomendaram que não fosse aberto processo contra Megerle.

Departamentos de polícia, hospitais e agências federais recebem montanhas de dados sobre o mal uso de armas de fogo: ferimentos, mortes, suicídios e acidentes. Quando se trata do uso defensivo das armas, salvando uma vida ou protegendo um lar, ninguém registra esses eventos. Tentativas de levantar esses dados acabaram por se tornar matéria altamente contestada no debate sobre o controle de armas.

POLÍCIA SÓ TABULA CRIMES

"Muitas vezes o emprego defensivo das armas de fogo não é crime e, por isso, não são levados a nosso conhecimento nem entram em nossos relatórios", afirmou o porta-voz do FBI, Paul Bresson.

Pesquisadores descobriram que as armas são disparadas em apenas uma pequena percentagem dos casos. Ao invés disso, o portador ameaça, engatilha ou apenas mostra a arma. Se o portador da arma agiu legalmente, nenhum crime foi cometido.

A polícia registra homicídios, estupros, roubos e assaltos, não o morador que afugentou um ladrão.

As pessoas que se defenderam, ou impediram um crime qualquer, muitas vezes acham que cometeram, eles próprios, algum tipo de crime, dado as milhares de leis sobre como, quando, onde e em que condições o emprego da arma é permitido. Por isso elas não procuram as autoridades.

"Os registros governamentais não são uma boa fonte para se aferir o uso defensivo das armas de fogo, visto que nem os usuários nem suas vítimas vão querer relatar os casos às autoridades", disse Jen Ludwig, professor de políticas públicas da Universidade de Georgetown. "Ao mesmo tempo, as enquetes são imperfeitas pois têm dificuldade de mensurar a freqüência desses raros eventos".

Os defensores do uso de armas citam pesquisas, tal como a conduzida nacionalmente por telefone pelo professor Gary Kleck da Universidade da Flórida, que mostram cerca de 2,5 milhões de usos defensivos a cada ano. Esses dados reforçam o argumento que o valor protetivo das armas de fogo de longe ultrapassa o número de crimes com armas - 232 mil em 1997, segundo dados do Departamento de Justiça. Os grupos de direitos civis que apoiam o uso de armas, usam esses números para mostrar que mais restrições à posse de armas pode reduzir o número de vezes em que uma vida é salva ou um crime evitado.

Os que desejam mais proibições sobre as armas argumentam que o uso defensivo de armas de fogo é raro, tal como mostrado pelo Bureau de Censo do "National Crime Victimization Survey" - NCVS, que reporta cerca de 65 mil casos de uso defensivo por ano. Esses grupos argumentam que é mais provável a arma ser usada num acidente ou crime. Entendem que leis mais restritivas, tipo períodos de espera e verificação de antecedentes, não afetarão a capacidade dos cidadãos de se defenderem e manterão criminosos e crianças longe das armas.

Não existe nada que comprove que os números de um dos lados esteja correto. Ambos apresentam falhas.

Segundo Jen Ludwig, os dados do NCVS, apesar de serem muito úteis, não questionam diretamente sobre o uso defensivo das armas. Além disso, os pesquisadores se apresentam como representantes do governo, mostram crachás e colhem nome, endereço e telefone dos entrevistados. Isso é intimidante, afirma o criminologista da Universidade da Flórida, Gary Kleck.

As pesquisas não governamentais apresentam grande variação. Entre 14 pesquisas específicas sobre o uso defensivo de armas de fogo, os resultados variam entre 764 mil a 3,6 milhões de vezes por ano.

"Os números são grandes mas imprecisos", afirma Kleck. Os resultados, entretanto, são consistentemente muito maiores que os obtidos pela NCVS.

"Não existe evidência contrária que possa ser referenciada mostrando que o uso defensivo das armas é tão pequeno quanto a pesquisa da NCVS parece indicar," disse Kleck.

Ludwig, da Universidade de Georgetown, foi co-autor de uma pesquisa conduzida pela Police Foundation e financiada pelo Departamento de Justiça. Embora a pesquisa tenha indicado mais de 1,5 milhões de usos defensivos das armas por ano, Ludwig entende que os números estão inchados.

Os pesquisadores aparentemente concordam em dois pontos principais. Primeiro, que a freqüência do uso defensivo das armas de fogo tem pouco a ver com as medidas restritivas atualmente em debate, tipo períodos de espera e a fabricação de armas inteligentes que só o dono pode disparar. Essas medidas teriam pouco efeito na capacidade do cidadão de bem adquirir uma arma e usá-la em defesa própria.

Segundo, que estatísticas precisas sobre o uso defensivo podem ser úteis na determinação de políticas públicas sobre o uso de armas. Até agora, essas pesquisas têm sido a única maneira de obter esses números.

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